CONJECTURAS

A Impunidade é o adubo da Corrupção

Apenas um pequeno detalhe observado.

Aliás, são os pequenos detalhes que promovem sutilmente grandes definições e tendências.

Em uma dessas manhãs estava observando certa notícia no programa jornalístico "Bom dia Brasil", veiculado na Rede Globo. Certa matéria falava sobre a corrupção praticada por oficinas mecânicas de automóveis na avaliação de serviços ao consumidor. Com uma câmera escondida, flagraram a produção de diagnósticos fraudulentos em várias oficinas mecânicas, e a consequente disparidade entre orçamentos, todos superfaturados com serviços que seriam feitos desnecessariamente. Procurando encurtar a história e indo direto ao ponto. A reportagem conclui que estas oficinas se aproveitam da ignorância do consumidor acerca do cada vez mais complexo universo mecânico dos automóveis e pratica corrupção quando cobram por serviços não feitos ou feitos desnecessariamente. A reportagem conclui dizendo que o consumidor deve reclamar aos órgãos de defesa do consumidor quando for lesado e que basta provar que foi cobrado indevidamente.

Pronto! Aí está a questão. É exatamente neste ponto que reside a maior complexidade da coisa. A conta sempre cai no colo do consumidor isso é inevitável. A conta e o ônus pela fiscalização que caberia às instituições que regulam as atividades profissionais. O consumidor é estimulado a prestar queixa ao PROCON, e isso é válido sim, mas não pode nunca substituir a presença efetiva dos órgãos reguladores do Poder Público. Toda atividade profissional deve sofrer fiscalização. Eu me pergunto, se uma emissora de TV, em uma única matéria consegue produzir dados conclusivos acerca de corrupção em várias oficinas. Se esta matéria fosse um ato de fiscalização das oficinas, teríamos algumas com portas fechadas ainda que por um período e pagando pesadas multas. É preciso começar a doer no bolso dos donos destas oficinas para que alguma coisa seja feita, mas o governo não está nem aí para o bem estar e segurança do consumidor. O lesado que “se vire” e que vá, às suas próprias expensas, ao órgão de defesa do consumidor mais próximo e reclame.

Mas, reclamar basta? O consumidor tem que produzir provas certo? Para isso, o consumidor teria que ir em várias oficinas obter orçamentos. Procurar uma avaliação fiel que indicasse e testemunhasse contra a corrupção, para, somente então, requerer alguma coisa na esfera jurídica. Ora, o consumidor que tem uma oficina de sua confiança que sirva de parâmetro para avaliar outras, este consumidor não tem mais um problema e não precisa ficar pra lá e pra cá fiscalizando oficinas. Serviço este que deveria ser do Poder Público que emite alvará para o funcionamento de tais estabelecimentos.

Chegamos à inevitável conclusão de que o combustível que alimenta a corrupção é a impunidade sim. Mas a impunidade não deve ser vista como fruto produzido pelo descaso e desinformação da população, mas sim pela inoperância e inatividade, porque não dizer, inutilidade dos organismos de regulação e fiscalização do Governo. Estão mais interessados na obtenção dos impostos advindos dos estabelecimentos comerciais do que na garantia de serviços dignos à população.

Como consumidor eu não me vejo na obrigação de sair por aí tentando descobrir se a primeira oficina que eu entrar vai me roubar. Como consumidor eu tenho o direito de entrar na primeira oficina legalmente aberta que encontrar e ser tratado com dignidade, respeito, educação e transparência. Fiscalizar e impedir crimes próprios como a corrupção nas oficinas é ônus que recai sobre o Poder Público. Se praticam corrupção é porque têm estampados em suas paredes, alvarás que são verdadeiras permissões para lesar consumidores.

E não adianta atribuir a culpa ao “mecânico ladrão”. É responsabilidade da empresa saber quem coloca pra trabalhar e fiscalizar a atividade do profissional. Logo, se o mecânico está roubando, está contando com a facilitação da empresa e com a cegueira de quem caberia fiscalizar.

Por quê o consumidor reclama pouco?

Pelo simples fato de que não há confiança nem esperança de que a coisa melhore. O consumidor só recorre à justiça quando o prejuízo é grande e compensa a dor de cabeça e gasto, porque, na maioria das vezes, “perder pouco é também ganhar”. Imagina se todos têm tempo para ficar para lá e para cá em Procons, sacrificando seus momentos de descanso ou mesmo empregando tempo de trabalho.

Na verdade o povo não acredita mais nas instituições, e não é sem motivos.