CONJECTURAS

A QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO

Cristóvão Buarque escreveu, próximo às eleições passadas, algumas frases que me chamaram muito à atenção. Normalmente eu concordo com o Cristóvão. Ele é um cara íntegro e com um preparo intelectual cativante. Contudo, desta vez, vou me permitir discordar no que trata da questão do voto obrigatório.

As frases soltas dele:

“Votar nulo é um direito democrático. Mas é direito que mantém os mesmos no poder”.

“Quando muitos começam a votar nulo, alguns começam a pensar nas armas no lugar das urnas”.

“Não votar é um direito. O direito de negar-se a um direito. Como parar de respirar é um direito também”.

“Claro que voto nulo é legal e ético, só duvido se é eficiente”.                                                                                                                                                   

Minha opinião:

Votar nulo é sim, também, parte do exercício da democracia. É inconcebível pensar que o direito à escolha não abarque em seu bojo, o direito de não escolher.

Um exemplo que sempre uso é o de um pai que leva uma criança a uma sorveteria e diz que ela tem o “direito” de escolher um sabor de sorvete. A criança escolhe morango, mas o atendente diz que não tem o sabor morango. O pai diz para a criança escolher outro sabor, a criança não quer escolher, mas o pai insiste na escolha de outro sabor. O garoto é motivado a escolher o sabor “menos pior” e a escolha deixa de ser “escolha” para ser obrigação. Assim penso ser com relação ao voto. Não vejo lógica que compatibilize a obrigatoriedade do comparecimento às urnas com o direito à escolha.

Direito implica em escolha.

Não somente ir, mas também decidir se quer ir.

Não somente fazer, mas decidir se quer fazer.

Não somente falar, mas decidir se quer falar.

Não consigo entender que tipo de direito é esse que obriga o seu cumprimento.

Mesmo depois de muito pensar sobre, eu não consigo vislumbrar a tão alegada importância desta obrigatoriedade no exercício de cidadania. Como se os que votam nulo não gozassem da prerrogativa de cidadãos e fossem, de certa forma, marginais à sociedade.           Eu voto nulo há algum tempo e não sou alienado político por causa disso, nem me sinto inferior a nenhum dos votantes, enquanto cidadão. Creio que vale ressaltar também que “comparecimento às urnas” não implica necessariamente em voto. Nem em “voto útil” nem em “voto inútil”, isso para os que gostam destas nomenclaturas.

Cristóvão Buarque, em uma de suas frases, brinca com as palavras fazendo um trocadilho quando afirma que não votar “é um direito de negar-se a um direito”.          Que o seja! Mas pensem comigo... “Direito do (exercício ou não) de um direito” é redundância desnecessária já que, para ser um direito, a possibilidade da negativa deve ser tão clara quanto da execução. Um prisioneiro não tem o “direito” de estar preso. Isso não é direito isso é dever, pena, obrigação. Para que estar preso fosse um direito haveria o preso que ter disponível a escolha de não estar preso.

Atenção para esta frase dele:

“Quando muitos começam a votar nulo, alguns começam a pensar nas armas no lugar das urnas”.

Analisando... será que o que motiva as armas como solução é o voto nulo? Ou será que o voto nulo é tanto efeito como o é a solução armada?

 O exercício do voto deveria sim ser facultativo mostrando a realidade do país. Só compareceriam às urnas quem realmente deseja votar e vai expressar uma escolha real. Uma expressão volitiva de um cidadão consciente. E os candidatos iam ter que passar a se preocupar em levar as pessoas às urnas, e não apenas tentar iludir as massas. Levar o povo às urnas daria muito mais trabalho e precisariam de projetos seguros, sérios e compromissados com o povo.